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Termos do Serviço

Última atualização: Janeiro 2025 Proability — Construções, Lda. Legislação portuguesa aplicável

Índice

  1. Introdução
  2. Serviços Oferecidos
  3. Utilização do Site
  4. Formulário de Contacto
  5. Propriedade Intelectual
  6. Limitação de Responsabilidade
  7. Alterações aos Termos
  8. Contacto
← Voltar ao site Política de Privacidade
Estes termos regem a utilização do site proability.pt
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Entidade responsável

Pro Ability — Construções, Lda.
Av. de São Lourenço 100, Piso 1 - Sala 5, 4705-422 Braga
NIF: 516 817 671
Tel: +351 913 563 291  |  Email: contactos@proability.pt

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Introdução

Bem-vindo ao site da Pro Ability — Construções, Lda. ("Proability"). Ao aceder e utilizar este site, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos do Serviço na sua totalidade.

Se não concordar com algum destes termos, solicitamos que não utilize o nosso site. A Proability reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página.

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Serviços Oferecidos

O site proability.pt tem como finalidade apresentar os serviços da Proability e permitir que potenciais clientes solicitem informações e orçamentos. Os serviços incluem:

  • Informação sobre serviços de construção, remodelação e renovação
  • Formulário de pedido de orçamento gratuito
  • Formulário de contacto para consultas gerais
  • Portefólio de projetos realizados

O conteúdo do site tem caráter meramente informativo e não constitui proposta contratual. Os orçamentos são elaborados após visita técnica ao local e comunicação direta com o cliente.

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Utilização do Site

O utilizador compromete-se a utilizar este site apenas para fins lícitos e de forma que não infrinja os direitos de terceiros. É expressamente proibido:

  • Utilizar o site para fins fraudulentos ou ilegais
  • Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso
  • Tentar aceder a áreas restritas ou sistemas informáticos da Proability
  • Reproduzir, copiar ou distribuir o conteúdo do site sem autorização expressa
  • Enviar comunicações não solicitadas (spam) através dos formulários

A Proability reserva-se o direito de recusar ou bloquear o acesso ao site a utilizadores que violem estas condições.

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Formulário de Contacto e Pedido de Orçamento

O formulário disponível no site destina-se ao envio de pedidos de informação e orçamentos. Ao submetê-lo, o utilizador compromete-se a:

  • Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas
  • Não utilizar dados de terceiros sem o seu consentimento
  • Utilizar o formulário apenas para fins relacionados com serviços de construção e remodelação

A Proability compromete-se a responder aos pedidos no prazo de 24 horas úteis, mas reserva-se o direito de não responder a pedidos incompletos, incoerentes ou que violem estes termos.

O envio de um pedido de orçamento não cria qualquer obrigação contratual para nenhuma das partes.

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Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site — incluindo textos, imagens, fotografias, logotipos, ícones, design e código — é propriedade exclusiva da Proability ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, estando protegido pela legislação portuguesa e europeia de direitos de autor e propriedade intelectual.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou comunicação pública de qualquer elemento do site sem autorização prévia e escrita da Proability.

A utilização do logotipo ou nome comercial da Proability para qualquer fim não autorizado constitui violação destes direitos e poderá dar origem a ação legal.

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Limitação de Responsabilidade

A Proability envida todos os esforços para manter o site atualizado e disponível, mas não garante a ausência de erros, interrupções ou indisponibilidade. A Proability não se responsabiliza por:

  • Danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou impossibilidade de uso do site
  • Erros ou omissões no conteúdo do site
  • Vírus ou outros elementos nocivos transmitidos por terceiros
  • Conteúdo de sites externos para os quais o site possa conter ligações

As informações apresentadas no site têm caráter meramente informativo e não substituem aconselhamento técnico personalizado.

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Alterações aos Termos

A Proability reserva-se o direito de alterar estes Termos do Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação nesta página.

A continuação da utilização do site após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos. Recomendamos que consulte esta página periodicamente.

A data de última atualização encontra-se no topo desta página.

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Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes Termos do Serviço, não hesite em contactar-nos:

  • Email: contactos@proability.pt
  • Telefone: +351 913 563 291
  • Morada: Av. de São Lourenço 100, Piso 1 - Sala 5, 4705-422 Braga

Estes Termos do Serviço são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, o foro competente é o Tribunal da Comarca de Braga, sem prejuízo do recurso a meios alternativos de resolução de conflitos.

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